PEC da Vaquejada é aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados



11/05/17 10h13   Cultura Imprimir


A Proposta de Emenda Constitucional 304/2017, conhecida como “PEC da Vaquejada”, foi aprovada por 366 votos favoráveis e 50 contrários na noite de quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação. 

 

Durante a tarde, em evento com parlamentares, o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), defendeu a regulamentação da propositura e afirmou que a vaquejada é fundamental para o País, especialmente quando se trata dos estados nordestinos.

 

“Essa foi uma vitória das nossas ações históricas e culturais. A vaquejada faz parte das nossas raízes. Além de preservar a nossa história e tradições, temos consciência de que a vaquejada gera algo em torno de 700 mil empregos diretos e indiretos no Brasil. Estamos em um momento de trabalhar para devolver os quase 14 milhões de postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Temos que ter responsabilidade com o país, e a vaquejada movimenta R$ 600 milhões por ano. São números muito significativos para serem ignorados pelo Congresso”, ponderou.

 

A PEC 304 pretende acrescentar um parágrafo à Constituição Federal para esclarecer que práticas desportivas que utilizam animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Assim, deve ser regulamentada por lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos. 

 

A matéria já foi aprovada no Senado e deverá ser votada e aprovada em segundo turno na Câmara para ser promulgada.