Por 17 votos a 4, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) votou a favor do Projeto de Lei 177/2017 que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo de mais de R$ 560 milhões. No texto do PL, não é citado para que o dinheiro servirá, no entanto, de acordo com o Governo, em mensagem enviada aos deputados estaduais, o empréstimo será revertido em obras de infraestrutura, como recuperação de estradas, e saneamento.
O prazo total para pagamento do valor é de 144 meses e utiliza os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento. De acordo com o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo, essas obras irão fomentar a economia local e gerar emprego e renda para várias comunidades no interior de Sergipe. Após um longo debate com integrantes da oposição, Gualberto enfatizou que não se trata de empréstimo, e sim de financiamento. “Nessa modalidade, o governo apresenta o plano de ação, executa a obra, a Caixa inspeciona e depois libera os recursos”, explicou. “Não é verdade que o governador usará o dinheiro de qualquer forma. A Caixa só libera os recursos mediante o acompanhamento das obras. No contrato de financiamento, se você não apresentar a obra o recurso não é liberado”, disse Gualberto.
Diante da tentativa de alguns deputados de reprovar o projeto, Gualberto ressaltou que os mesmos estão misturando as coisas. “Ser contrário a algo que vai beneficiar a população é um tipo de posicionamento que não é ético na política. Não confundam politicagem com interesses de Estado. Não se trata de um financiamento para o governo Jackson Barreto, é um projeto para o Estado de Sergipe, pois as obras não serão encerradas no próximo ano. Assumam que são contrários às obras e pronto”, rebateu.
O líder da oposição na Casa, deputado Georgeo Passos, enfatizou que o erro do governo foi não ter detalhado no projeto qual será o destino do recurso. “É lógico que sempre seremos a favor de obras que beneficiem a população, mas, acredito que, por conta da não especificidade da destinação do dinheiro, devemos ficar vigilantes para saber de que forma a verba será empregada”, ressaltou.
Votaram favorável ao projeto
Adelson Filho
Ana Lucia
Augusto Bezerra
Capitão Samuel
Francisco Gualberto
Garibalde Mendonça
Gilmar Carvalho
Gustinho Ribeiro
Jairo de Glória
Jeferson Andrade
Luiz Mitidieri
Maria Mendonça
Paulinho das Varzinhas
Robson Viana
Silvia Fontes
Venancio Fonseca
Zezinho Guimarães
Votaram contra o projeto
Georgeo Passos
Antônio dos Santos
Vanderbal Marinho
Moritos Matos
Por: JornaldaCidade.Net
