Lei que Incentiva Instalação de Empresas às Margens da BR-101 é Sancionada em Estância
A cidade de Estância, reconhecida por sua vocação industrial e localização estratégica, é cortada pela rodovia federal BR-101. Com uma infraestrutura robusta de energia e um vasto conjunto de empresas ao longo da rodovia, o município destaca-se como um polo atrativo para novos investimentos. Em 14 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei Nº 2.275, de autoria do executivo municipal, proposta pelo vice-prefeito André Graça, durante o período em que atuou como prefeito em exercício, visando o estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
A nova legislação altera a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público da BR-101, reduzindo-a de 15 metros para 5 metros de cada lado, no trecho entre os quilômetros 132 a 155. Essa mudança tem como objetivo facilitar a instalação de novos empreendimentos na área de Estância, incentivando o desenvolvimento local e a criação de oportunidades.
Com essa iniciativa, Estância reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e se consolida como um ambiente propício para novos investimentos. A medida é vista como um marco para o município, que busca continuamente atrair empresas e fomentar o crescimento econômico.
Pré-candidato a prefeito, André Graça, possui um histórico de proposição de importantes legislações durante seu mandato como vereador. Entre elas, destacam-se:
Lei Nº 2.054, de 18 de setembro de 2019: Institui o Dia do Maçom.
Lei Nº 2.062, de 28 de outubro de 2019: Inclui "Os Marujos de Chico Surdo" no Calendário Cultural Junino.
Lei Nº 2.023, de 26 de abril de 2019: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde.
Além disso, André Graça é autor de outras importantes legislações, como:
Lei Nº 1.735: Dá prioridade aos vendedores de bebidas e lanches em festas realizadas em espaços públicos.
Lei Nº 1.835: Torna obrigatória a execução de 10% da grade musical das emissoras locais com cantores do município.
Lei Nº 1.927/2017: Oficializa as Sete Maravilhas de Estância.
Lei Nº 2.011: Cria a Medalha Cidade Jardim, que premia os cinco melhores alunos da rede municipal e particular, bem sucedidos no exame do ENEM, entre outras.
Essas ações destacam o comprometimento de André Graça com o desenvolvimento social, cultural e econômico de Estância, reforçando seu papel como líder comprometido com o progresso da comunidade.
